Áreas de Atuação

O Escritório Costa Pereira Advocacia & Consultoria Jurídica atua em diversas áreas do Direito, dentre elas citamos as seguintes:


 

Direito Trabalhista


Recisão contratual, Horas Extras, Férias, 13ºs Salários, Fundo de Garantia, Equiparação Salarial, Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, Seguro Desemprego, Indenizações por Danos Morais, Recurso Ordinário, Recurso de Revista , Recurso Extraordinário, Agravo de Instrumento, Agravo de Petição etc...

Defesa do Empregado no Ajuizamento de RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS.

Assistência Jurídica e Acompanhamento de Processos, Com Elaboração de Defesas em Recursos em Todas as Instâncias, Para Pessoas Jurídicas;

Negociações Com Sindicatos, Participação em Conciliações Prévias, Defesa em Auto de Infrações, Defesa em Ações Judiciais, Recursos, Sustentações orais em Tribunais Superiores e Elaboração de Ações...


Direito Cívil


Indenização por Danos Materiais, Indenização por Danos Morais, Indenização por Danos Estéticos, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Assessoria Jurídica em Elaboração de Contrato...

Direito de Família


Alimentos, Execução de Alimentos, Separação Consensual, Separação Litigiosa, Divórcio, Guarda de Menores, União Estável, Dissolução de Sociedade Estável, Investigação de Paternidade, Tutela, Curatela, Interdição, Arrolamentos, Inventários, Adoções Judiciais...

Direito Criminal



Lesões Corporais, Ameaça, Calúnia, Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Livramento Condicional, Acompanhamento de Inquérito Policial...

Direito do Consumidor


Consultoria e Medidas Preventivas; Contencioso Judicial – Ações Individuais e Coletivas... Realizamos Atividades de Recuperação de Crédito, Através de Cobranças Extra-Judiciais, e Judiciais, Ações Monitórias e Execuções;

Realizamos Recuperação de Créditos Fiscais, Com Ações Ordinárias Perante a Fazenda Pública Estadual e Municipal, Justiça Federal, Além de Formação de Processos Administrativos Perante a Secretaria da Fazenda (Créditos de ICMS).

Direito Comercial


Assessoria na Aquisição, Fusão de Empresas, Aquisição, Incorporação, Cisão e Reestruturação Societária de Empresas, Orientação e Elaboração de Contratos, Alterações Contratuais.

Direito Imobiliário


Cobrança de Condôminos Inadimplentes; Assessoria à Pessoa Física e/ou Jurídica. Assessoria na Realização de Negócios Imobiliários "Compra e Venda".


Direito Bancário

 

Revisão de Contratos e Juros, Analise de Dividas Pessoa Física e/ou Jurídica, Consultoria e Negociação.




Resp. OAB-MG 128.195.